EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO – PNAB – CICLO 02

O Município de Alpinópolis/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo – SECULT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO.

Objeto: Constitui objeto deste Edital a concessão de 5 (cinco) premiações culturais a grupos e coletivos culturais de Alpinópolis/MG, com ou sem personalidade jurídica própria, em reconhecimento às trajetórias, atuações e contribuições culturais já realizadas e de relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município, nos segmentos culturais admitidos no PAR e detalhados no Anexo I.

Período de inscrições: de 04 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026.

O Edital completo, seus anexos e demais informações poderão ser acessados abaixo e as inscrições na Plataforma CultBR Editais, disponível em https://culteditais.cultura.gov.br/.

00_Edital_04-2026_Premiacao_PNAB_Ciclo_02_Alpinopolis

01_Anexo_I_Categorias_Vagas_Valores_Alpinopolis_Edital_01-2026_PNAB_C02

02_Anexo_II_Criterios_Selecao_Bonus_Territorial_Alpinopolis__Edital_01-2026_PNAB_C02

03_Anexo_III_Formulario_Inscricao_Alpinopolis__Edital_01-2026_PNAB_C02

04_Anexo_IV_Trajetoria_Cultural_Alpinopolis__Edital_01-2026_PNAB_C02

05_Anexo_V_Inscricoes_Orais_Assistidas_Alpinopolis__Edital_01-2026_PNAB_C02

06_Anexo_VI_Autodeclaracao_Cotas_Acoes_Afirmativas_Alpinopolis__Edital_01-2026_PNAB_C02

07_Anexo_VII_Declaracao_Atuacao_Vinculo_Cultural_Alpinopolis__Edital_01-2026_PNAB_C02

08_Anexo_VIII_Declaracao_Representacao_Grupo_Coletivo_Alpinopolis__Edital_01-2026_PNAB_C02

09_Anexo_IX_Recurso_Contrarrazoes_Alpinopolis__Edital_01-2026_PNAB_C02

10_Anexo_X_Termo_Premiacao_Cultural_Alpinopolis__Edital_01-2026_PNAB_C02

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