O município de Alpinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Classificação do Edital nº 05/2026 – Fomento Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 02.
📌 PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
📅 De 22 a 26 de outubro de 2026.
Os proponentes poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar mediante preenchimento do Anexo XII – Formulário de Recurso, com encaminhamento exclusivo para o e-mail cultura@alpinopolismg.com.br.
Havendo recursos, será aberto prazo para apresentação de contrarrazões, de 29 de outubro a 03 de novembro de 2026, quando cabíveis, mediante comunicação oficial.
⚠️ Não serão aceitos recursos ou contrarrazões fora dos prazos estabelecidos, nem a inclusão de novos documentos de mérito na fase recursal.
📄 Confira o resultado preliminar abaixo.
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