EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2026 – AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO EVENTUAL DE ATIVIDADE COMERCIAL DURANTE O “5º FESTIVAL CANTOS DO ROSÁRIO 2026 – EDIÇÃO VINTAGE”

O Município de Alpinópolis/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e
Turismo – SECULT, torna público o presente Chamamento Público para seleção de
pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais – MEI, interessadas na
obtenção de Autorização Administrativa Temporária de Uso de Espaço Público para
instalação e funcionamento eventual de atividade comercial durante o “5º Festival Cantos
do Rosário 2026 – Edição Vintage”, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026,
na Praça do Rosário, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, eficiência, isonomia, segurança, interesse público, transparência e demais
normas aplicáveis.

Acesso pelo link: EDITAL_003_2026_5º_FESTIVAL_CANTOS_DO_ROSARIO
Anexos:
ANEXO 01 – EDITAL_003_2026_5º_FESTIVAL_CANTOS_DO_ROSARIO
ANEXO 02 – EDITAL_003_2026_5º_FESTIVAL_CANTOS_DO_ROSARIO
ANEXO 03 – EDITAL_003_2026_5º_FESTIVAL_CANTOS_DO_ROSARIO
ANEXO 04 – EDITAL_003_2026_5º_FESTIVAL_CANTOS_DO_ROSARIO

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