EDITAIS DE INEXIGIBILIDADE ANO 2017 – art. 31, II Lei 13.019/2014

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003/17

O MUNÍCIPO DE ALPINÓPOLIS, CNPJ n° 18.241.752/0001-00, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, realizará a Inexigibilidade nº 03/2017, para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALPINÓPOLIS – CONSEP. Valor: R$ 24.000,00. Objeto: Repasse de subvenção ao CONSEP, conforme autorizado pela Lei Municipal n° 2.146/17.

Prazo para impugnação: de 19/07/17 a 26/07/17.

 

Alpinópolis, 19 de julho de 2017.

 

José Gabriel dos Santos Filho

Prefeito Municipal

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002/17

O MUNÍCIPO DE ALPINÓPOLIS, CNPJ n° 18.241.752/0001-00, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, realizará a Inexigibilidade nº 02/2017, para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA APOSTOLOS DE CRISTO. Valor: R$ 15.000,00. Objeto: Repasse de subvenção à Associação, conforme autorizado pela Lei Municipal n 2.132/16.

Prazo para impugnação: de 12/07/17 a 17/07/17.

 

Alpinópolis, 12 de julho de 2017.

 

José Gabriel dos Santos Filho

Prefeito Municipal

 

 

 

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001/17

 

O MUNÍCIPO DE ALPINÓPOLIS, CNPJ n° 18.241.752/0001-00, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, realizará a Inexigibilidade nº 01/2017, para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alpinópolis – APAE. Valor: R$ 30.000,00. Objeto: Repasse de subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alpinópolis/MG, conforme autorizado pela Lei Municipal n 2.132/16.

Prazo para impugnação: de 03/07/17 a 08/07/17.

 

Alpinópolis, 03 de julho de 2017.

 

José Gabriel dos Santos Filho

Prefeito Municipal

004/17

O município de Alpinópolis, CNPJ n° 18.241.752/0001, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, realizará a Inexigibilidade n° 4/2017, para a celebração de Termo de Colaboração com o Conselho de Segurança Pública de Alpinópolis – CONSEP. Valor:R$12.000,00. Objeto: Repasse de subvenção ao CONSEP, conforme autorizado pela Lei Municipal n° 2.146/17.

Prazo para impugnação:21/08/2017 a 25/08/2017

Alpinópolis, 18 de Agosto de 2017

 

José Gabriel dos Santos Filho

Prefeito Municipal

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE – art. 31, II Lei 13.019/2014

O município de Alpinópolis, CNPJ n° 18.241.752/0001-00, considerando o disposto na Lei Federal  n° 13.019/2014, realizará a Inexigibilidade n° 05/2017 para a celebração do Termo de Colaboração com a UVA – União dos Veteranos de Alpinópolis. VALOR: R$2.000,00. OBJETO: Repasse de Subvenção à Associação, conforme autorizado pela Lei Municipal n° 2.132/16.

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 31/08/2017 a 06/09/2017

Alpinópolis, 30 de Agosto de 2017

José Gabriel dos Santos Filho

Prefeito Municipal

06/2017

O MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS, CNPJ N° 18.241.752/0001-00, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL N° 13.019/2014, REALIZARÁ A INEXIGILBILIDADE  N°06/2017, PARA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTISTICA, FOLCLÓRICA E SAÚDE DE ALPINÓPOLISVALOR R$ 10.000,00. OBJETO: REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI N° 2.132/16.

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 28/09/2017 À 04/10/2017.

ALPINÓPOLIS, 28 DE SETEMBRO DE 2017

JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS FILHOS

PREFEITO MUNICIPAL

007/2017

O MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS, CNPJ N° 18.241.752/0001 – 00, considerando o disposto na Lei Federal n°13.019 / 2014, realizará a INEGIXIBILIDADE N° 07/2017, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALPINÓPOLIS – CONSEP. VALOR: R$ 3.160,80. Objeto: Repasse de subvenção ao CONSEP, conforme autorizado pela Lei Municipal n° 2.146/17.

Prazo para impugnição: de 16/11/2017 a 23/11/2017

Alpinópolis, 16 de novembro de 2017.

 

 

José Gabriel dos Santos Filho

Prefeito Municipal

008/2017

MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS, CNPJ N° 18.241.752/0001 -00, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, realizará a INEXIGIBILIDADE N° 08/2017, para a celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO com a ASSOCIAÇÃO ALPINOPOLENSE DE DEFESA DO FOLCLORE. Valor: R$80.0000,00. Objeto: Repasse de Subvenção para a Associação, conforme autorizado pela Lei Municipal n°2.132/16.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 20/11/2017 A 24/11/2017

ALPINOPOLIS, 18 DE NOVEMBRO DE 2017

JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

009/2017

O MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS, CNPJ N° 18.241.752/0001-00, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, realizará a Inexigibilidade n° 09/2017, para a celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Pacheco. Valor R$ 840,00. Objeto: Repasse de Subvenção a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Pacheco, conforme autorizado pela Lei Municipal n° 2156/2017.

Prazo de Impugnação: 15/12/2017 a 21/12/2017

Alpinópolis, 15 de dezembro de 2017

José Gabriel dos Santos Filho

Prefeito Municipal

 

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