EDITAIS DE INEXIGIBILIDADE ANO 2018 – art. 31, II Lei 13.019/2014
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE – art. 31, II Lei 13.019/2014
O MUNÍCIPO DE ALPINÓPOLIS, CNPJ n° 18.241.752/0001-00, considerando o
disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, realizará a...
EDITAIS DE INEXIGIBILIDADE ANO 2017 – art. 31, II Lei 13.019/2014
003/17
O MUNÍCIPO DE ALPINÓPOLIS, CNPJ n° 18.241.752/0001-00, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, realizará a Inexigibilidade nº 03/2017, para celebração de TERMO...
Leis da Transparência
LEI FEDERAL Nº 12.257/2011
DECRETO ESTADUAL Nº 45.969
Regulamenta o acesso à informaçãono âmbito do Poder Executivo
